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Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara Há 54 minutos Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Sessão está marcada para as 9 horas
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta concede dedução de Imposto de Renda até 2030; a Câmara dos Deputados avalia a sugestão
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara
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