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Senado Federal

Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Senado Federal Há 21 horas Em Senado Federal

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Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

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Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana

As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...
Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...