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Assembléia Legislativa - Setembro

Senado Federal

Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...
Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual cont...
Zequinha critica falta de investimentos em infraestrutura hidroviária no Pará
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (10), destacou a necessidade de investimentos e melhorias na infraestrutu...
No Dia Nacional do Cerrado, presidente da CMA faz alerta sobre queimadas no bioma
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Na abertura dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (11), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), ch...
Senadora diz que manifestações de 7 de setembro ecoam o descontentamento
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), que as manifestações realizadas em algumas capi...
Izalci Lucas critica ‘ilusionismo orçamentário’ do governo Lula
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, na terça-feira (10) a política fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em pronunciament...
Debatedores defendem hidrovia no Rio Madeira entre Rondônia e Amazonas
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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Parlamentares, representantes do governo e empresários defenderam nesta terça-feira (10) a concessão de uma hidrovia para escoar a produção de grão...
CAE autoriza operações de crédito para Paraíba, Espírito Santo e Ceará
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (10) quatro solicitações do Executivo para a contratação de operação de crédito...
Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na segunda-feira (9), a Lei 14.967, de 2024 , que institui o Estatuto da Segurança Priv...
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Projeto que garante acesso a medicamentos e produtos da Cannabis será votado

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