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Câmara dos Deputados

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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