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Senado Federal

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
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Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le...
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analis...
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom...
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu...
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...
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