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Senado Federal

Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da Repúbli...
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp...
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ...
Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...
Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h...
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...
Publicada MP que recompõe salários de servidores federais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...
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