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Senado Federal

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
Senado apresenta informações sobre emendas ao STF
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...
MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...
Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...
Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...
Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...
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